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Cacilda Aristides de Oliveira
Campo Limpo Paulista (SP)
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Comentários
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Cacilda Aristides de Oliveira
Comentário ·
há 13 anos
A nova ação revisional do FGTS para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013) – Parte I
Gustavo Borceda
·
há 13 anos
Brilhante! És um exemplo a ser seguido.
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Recomendações
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Jurisprudência ·
há 21 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10: ROPS XXXXX DF XXXXX-2005-015-10-00-3
INTERVALO INTRAJORNADA. AUSÊNCIA DE CONCESSÃO. CONSEQÜÊNCIAS. Evidenciado que não houve fruição do intervalo intrajornada, aplica-se o art. 71 , § 4.º , da CLT e OJ 307, da SDI-1, para deferir a in...
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Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Diário ·
há 13 anos
Página 20 do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) de 3 de Maio de 2013
dos reflexos nas demais parcelas. Recurso ao qual se nega provimento. HORAS IN ITINERE. SÚMULA 90 DO TST. SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. Restou incontroverso que a Ré fornecia transporte gratuito ao...
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Sérgio Quezado
Artigo ·
há 13 anos
É cabível pretender indenização por gastos com honorários contratuais em sede de reclamação trabalhista?
A resposta é positiva, e com esparso acervo jurisprudencial corroborando a aplicação dos princípios da causalidade e da reparação integral do dano mesmo no âmbito trabalhista. Ora, ainda que na...
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